{"id":1411,"date":"2025-06-30T14:25:03","date_gmt":"2025-06-30T13:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sempasebastiao.com\/?p=1411"},"modified":"2025-06-30T14:25:03","modified_gmt":"2025-06-30T13:25:03","slug":"educar-quem-pode-o-aumento-das-propinas-e-o-silencio-do-estado-em-angola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/akweno.ao\/sempa2\/2025\/06\/30\/educar-quem-pode-o-aumento-das-propinas-e-o-silencio-do-estado-em-angola\/","title":{"rendered":"Educar Quem Pode: O Aumento das Propinas e o Sil\u00eancio do Estado em Angola"},"content":{"rendered":"

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Enquanto milhares de fam\u00edlias lutam para p\u00f4r comida na mesa, o Estado angolano autorizou o aumento das propinas escolares at\u00e9 20,74\u202f% para o ano letivo de 2025\u20132026. A decis\u00e3o surge num momento cr\u00edtico: os sal\u00e1rios n\u00e3o acompanharam a infla\u00e7\u00e3o, o desemprego continua elevado e a juventude vive entre o abandono e a revolta silenciosa.<\/p>\n

O que justifica esse reajuste? E, acima de tudo, a quem serve essa medida?<\/p>\n

1. A escola como privil\u00e9gio, n\u00e3o como direito<\/h6>\n

Em Angola, estudar transformou-se num privil\u00e9gio para poucos. Os valores das propinas sobem quase todos os anos, com base em \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o refletem a realidade da popula\u00e7\u00e3o empobrecida. O argumento \u00e9 sempre o mesmo: \u201cajustar os custos de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es\u201d. Mas o povo pergunta: quem ajusta os sal\u00e1rios? Quem ajusta a fome?<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o, antes instrumento de liberta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a tornar-se um neg\u00f3cio. As escolas privadas autorizadas agora a aumentar at\u00e9 20,74\u202f% n\u00e3o oferecem necessariamente melhor qualidade de ensino, mas cobram como se vivessem num pa\u00eds de classe m\u00e9dia. E o Estado? Omite-se. Lava as m\u00e3os como Pilatos e empurra a conta para os pais.<\/p>\n

2. Sal\u00e1rios congelados, infla\u00e7\u00e3o galopante<\/h6>\n

Em janeiro de 2025, o governo anunciou um aumento salarial de 25\u202f% para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No entanto, a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nacional ultrapassou os 27\u202f%, anulando por completo esse ganho. O sal\u00e1rio m\u00ednimo continua irris\u00f3rio, incapaz de cobrir um cesto b\u00e1sico. O que significa isso na pr\u00e1tica? Significa que o trabalhador, o pai ou a m\u00e3e, fica mais pobre a cada m\u00eas mesmo quando o sal\u00e1rio \u201caumenta\u201d.<\/p>\n

E nesse contexto, o governo decide autorizar o aumento das propinas, como se o povo vivesse em outra realidade, com outro bolso e outro pa\u00eds.<\/p>\n

3. Rea\u00e7\u00e3o estudantil e o risco de evas\u00e3o<\/h6>\n

O Movimento Estudantil de Angola (MEA) denunciou o aumento e exigiu a sua suspens\u00e3o imediata. Chamaram a medida de \u201cinjusta\u201d e \u201cinsustent\u00e1vel\u201d num pa\u00eds onde estudar j\u00e1 \u00e9 um desafio log\u00edstico, emocional e financeiro.<\/p>\n

Os estudantes amea\u00e7am protestos e alertam para uma evas\u00e3o escolar em massa. Jovens que estavam prestes a entrar no ensino superior j\u00e1 desistiram. Outros, que frequentam universidades privadas com sacrif\u00edcio extremo, veem-se obrigados a abandonar cursos por falta de recursos. E aqueles que continuam, enfrentam turmas superlotadas, falta de materiais e professores desmotivados.<\/p>\n

A pergunta \u00e9 direta: como se constr\u00f3i um pa\u00eds sem formar o seu povo?<\/p>\n

4. O povo sacrificado<\/h6>\n

Por detr\u00e1s das estat\u00edsticas, h\u00e1 vidas. H\u00e1 fam\u00edlias inteiras que vivem do com\u00e9rcio informal, da venda de p\u00e3o, do candongueiro, da lavra e da f\u00e9. Essas fam\u00edlias s\u00e3o agora for\u00e7adas a escolher entre comprar cadernos ou comprar comida. Entre pagar a escola ou pagar o transporte.<\/p>\n

A classe m\u00e9dia, j\u00e1 fragilizada, est\u00e1 a desaparecer. A juventude, frustrada, olha para o exterior como \u00fanica sa\u00edda. E o Estado, em vez de proteger, empurra ainda mais o povo para o abismo social.<\/p>\n

5. O Estado e a responsabilidade ausente<\/h6>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o emitiu um decreto que permite o aumento, desde que n\u00e3o ultrapasse os 20,74\u202f%. Mas deixa brechas: se a institui\u00e7\u00e3o justificar, pode cobrar mais. Isso abre espa\u00e7o para abusos e privatiza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada do ensino. E mais: n\u00e3o houve consulta p\u00fablica, n\u00e3o houve debate, nem di\u00e1logo com pais ou estudantes. Apenas uma decis\u00e3o de cima para baixo como sempre.<\/p>\n

O papel do Estado n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 autorizar \u00e9 proteger. \u00c9 fiscalizar. \u00c9 garantir que ningu\u00e9m fique fora da sala de aula por ser pobre. Mas em Angola, essa fun\u00e7\u00e3o parece esquecida.<\/p>\n

6. O que est\u00e1 em jogo<\/h6>\n

O futuro do pa\u00eds est\u00e1 em risco. Uma juventude sem forma\u00e7\u00e3o, sem oportunidades e sem esperan\u00e7a \u00e9 uma bomba social adormecida. O aumento das propinas n\u00e3o \u00e9 um detalhe administrativo. \u00c9 um ato de exclus\u00e3o institucionalizada. E mais: \u00e9 um reflexo de como o sistema encara o povo como cliente, n\u00e3o como cidad\u00e3o.<\/p>\n

Se o ensino for mercantilizado, o pa\u00eds ser\u00e1 condenado \u00e0 ignor\u00e2ncia cr\u00f3nica. Se o conhecimento for vendido como luxo, a democracia ser\u00e1 uma miragem.<\/p>\n

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Cita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a base da justi\u00e7a social. Quando ela se torna inacess\u00edvel, a desigualdade deixa de ser um efeito passa a ser um projeto.
\nSempa Sebasti\u00e3o<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

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