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No final, ouvidos pelo Jornal Benguela7 os moradores dizem que gostaram do encontro porque ficaram a saber do andamento do processo que nunca tinham a noção do mesmo processo.

O ex-morador Elizeu Jaime, fez saber do objetivo da reunião sendo que o processo está em posse do tribunal e que estão a espera que a administração municipal de Benguela, venha reconhecer que aquelas terras são mesmo da população para que  daqui em diante se a administração não se pronunciar, o Tribunal venha retribuir a restituição de posse à população.

Depois de ouvirem os devidos esclarecimentos, Elizeu disse que as famílias receberam com bom animo e estão mais convencidos, e voltarão na sua terra de origem.

A ex-moradora Delfina Cassinda disse que daquilo que trataram lhe deu a intender que os processos estão a seu favor e acredita que tarde o cedo a justiça será feita e voltaram nas suas terras de origem.

Aquela ex-moradora que luta pelo seu regresso no bairro das Salinas, fez saber que o documento de conceção de terra passado pelo governo provincial de Benguela a proprietário que é a Empresa PROPAR, e que essa passou a favor da população, Delfina Cassinda disse que é que mais gostou e apela aqueles ex-moradores que desacreditam do processo, ela incentiva que devem acreditar mais.

“Nós estamos aqui, estamos com a fé, nós só pedimos a Deus, que acreditem rápido o processo”, apelou.

Por sua vez Linda Pascoal mostrou-se feliz por receber esclarecimento sobre o processo, para ela, no meio de tantos documentos, só vem mostrar que eles têm razão.

“Esses documentos só está alegar que os terrenos das Salinas pertence a nós moradores das Salinas. Por isso, toda agente que nos condenaram, que falaram que nós somos invasores, é tudo mentira porque nós temos documentos que prova de sermos os legítimos donos do bairro das Salinas”, asseverou.

“Aqui presente Linda Pascoal, desde o dia 24 de Junho de 2020 que fomos desalojados do bairro das Salinas, até que administração nos trouxe aqui, na escola do magistério primário, nunca baixei a cabeça porque tinha fé em Deus, porque eu sei e tenho a certeza porque lá viveu a minha avo, e a minha mãe tomou aqueles terrenos, então, nós tomamos os terrenos por causa do meu pai e da minha mãe, e tínhamos um documento que nos diz aquela terra das Salinas é nossa”, realçou.

Já o ativista e Jurista Gabriel Cundi que teve a responsabilidade da interpretação dos documentos processual, disse que tem acompanhado minuciosamente os processos das famílias, a partir do momento que a população voltou a se instalar no Bairro das Salinas, e tem acompanhado igualmente a partir do momento que a Administração municipal de Benguela foi demolir a que considera de ilegalmente, mas que felizmente mostra-se seguro que o Tribunal há de decidir a favor da população, em função dos documento que teve acesso.

“estamos a falar do povo legítimo porque aquele povo das Salinas é parte do povo que constitui o Estado angolano. E queremos nós a pelar a consciência  dos administradores e do governo provincial, para que ajam de boa fé”, asseverou, salientando que agir de boa fé, está  a querer dizer que antes do tribunal tomar a decisão,  o governo ou a administração municipal de Benguela, tendo em conta as provas documentais que o povo das Salinas tem, que confer a posse à aquela população,   reconhece, retrocedendo no pensamento de que a administração tem a legitimidade de efetuar as demolições no bairro das Salinas.

Gabriel Cundi, disse igualmente que todos cidadãos que quiser constar a de notar que administração municipal de Benguela, não tem a apresentado provas documentais, suficiente para provar que aqueles terrenos pertencem administração municipal de benguela, mas já a população, tem todas as provas que os terrenos são da sua pertença.

O também jurista asseverou que os documentos que teve acesso, uma parte foi assinada pelo antigo Governador provincial de Benguela já em memória Domilde da Chagas Rangel, outra parte foi assinada pelo antigo governador Armando da Cruz Neto e também então governador de Benguela Isaac Maria dos Anjos.

De acordo com Activista, se administração estiver alegar que aqueles espaços pertence a administração, então, estaria chamar de mentirosos os três ex-governadores provincial de Benguela que assinaram.

Já o activista Émerson Marcos que foi um dos esclarecedor dos processo e que também cumpriu 30 dias de prisão quanto a nas demolições, disse que o processo está decorrer da melhor maneira, e que não estão preocupados porque os documentos falam por si, e esperando que o tribunal fassa o seu trabalho.

Concernente da reunião presidida por si, esclareceu que foi preciso colocar todos os documentos a mesa, para melhor esclarecimento porque os processos estão já bem avançados.

O activista que muito tem-se debatido sobre para resolução do caso, faz saber que nos próximos dias vão fixar na parede os documentos para consulta publica de forma os cidadãos tirarem as suas conclusões tudo sobre o processo. Émerson disse que os documentos que serão expostos, são documentos que comprovam que os terrenos tem dono.

“a população recebeu bem os esclarecimentos sobre os processos, porque sempre nos viu a gente a lutar, mas nunca tiveram a noção do porque de agente lutar e qual era a causa, se era por justa, ou se era por injusta causa. Porque muitos tinham a noção que eram infratores”, esclareceu.

Émerson acusa administração municipal de Benguela de estar aliciar alguns ex-moradores para aderirem os espaços por eles cedidos. “a administração continua a pecar porque  manda sempre o senhor Marito, a aliciar os ex-moradores das Salinas para irem a um pequeno lugar que administração está a ceder. E aqueles espaços já tem donos”, acusou.

O activista anunciou em primeira mão ao Benguela7 que estão a preparar uma actividade para comemorar um ano desde que as famílias desalojadas no bairro das Salinas, no dia 24 de Junho de 2020.

“Quando a população completar um ano desde que foi desalojadas, e também estarem a completar um ano desde que fui preso e encarcerado injustamente, então agente vai fazer uma festa”, anunciou.

Fonte: Angop

Luanda –  Os preços das empreitadas públicas, enquanto mecanismo que constitui a justo título, a garantia de confiança na relação entre as partes de um contrato para a execução de determinada obra, serão revistos, oportunamente, informou, hoje, o ministro Manuel Tavares.

Ao intervir no “Fórum de auscultação para a revisão dos preços das empreitadas e a reabilitação dos edifícios do Estado em parcerias públicas e privadas”, o titular do Ordenamento do Território e Obras Publicas, disse que a iniciativa visa criar equilíbrio económico e financeiro face à dinâmica actual.

Precisou que embora o mundo e o país, em particular, estejam a viver em contexto de incertezas, há toda uma necessidade de se fazer alterações na Lei  sobre essa matéria, para permitir a execução harmoniosa dos contratos entre o Estado e o empresariado privado nacional, sobretudo.

“Por isso, pretendemos neste fórum obter consensos sobre os critérios técnicos  para o estabelecimento das regras através de fórmulas tipo e formulas aplicadas de revisão de preços”, ressaltou, frisando que a revisão de preços sempre esteve previsto na lei dos contratos públicos.

O governante explicou que no Caderno de Encargos podem estar definidas as fórmulas para a revisão dos preços, que, por sua vez, são definidos em “acto normativo específico”.

Na ocasião, Manuel Tavares fez saber que no âmbito da recuperação de activos do Estado pela Procuradoria  Geral da República,  o departamento ministerial que dirige foi efectivamente constituído como fiel depositário através do Serviço Nacional  de Recuperação de Activos.

Sendo assim, foram recuperados, embora vandalizados, 24 edifícios (112) apartamentos de tipo T3 e T4, na Urbanização Vida Pacífica, bem como 3.457 habitações  inacabadas, entre vivendas e apartamentos da tipologia T3, na Urbanização  KK-5000.

Por este facto, disse urgir a necessidade preponderante de as obras de restauro dos referidos activos passarem à responsabilidade das Parcerias Público-Privadas (PPP).

“Neste sentido para que se possa resolver os problemas da Habitação, principalmente para os jovens, convidamos desde já os empreendedores individuais ou organizações de empresas a participarem nesta parceria para em conjunto  resolvermos a referida situação da restauração dos mesmos”, solicitou.

Segundo o ministro do Ordenamento do Território e Obras Públicas, a proposta consiste basicamente na atribuição de alguns imóveis como moeda de troca para remunerações dos trabalhos das empreitadas de reabilitação dos edifícios que o Estado pretende disponibilizar  para a população.

O sector realizou o primeiro fórum de auscultação com as empresas nacionais, para abordar temas referentes à apresentação de metodologia para a revisão dos preços das empreitadas de Obras Públicas, e para o lançamento de um programa para a reabilitação dos edifícios  do Estado.

Fonte: Angop

Luanda – O distrito urbano do Quenguela, município de Belas, beneficiou, nesta quarta-feira, de uma esquadra policial.

A infra-estrutura inaugurada pela governadora provincial de Luanda, Joana Lina, e construída no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), custou mais de 68 milhões de kwanzas.

A governadora de Luanda, saliente-se, deslocou-se aos municípios de Cacuaco e Belas com o objectivo de constatar o grau de execução dos projectos inscritos no PIIM.

Acompanhada pelo comandante geral da polícia, Paulo de Almeida, Joana Lina, que descerrou a placa, disse que a infra-estrutura é o resultado de uma concertação com os moradores do distrito.

A unidade policial tem uma área bruta de 1.400 metros quadrados, dos quais 405 metros quadrados onde foram erguidos dois blocos que contemplam área administrativa e de apoio.

Por sua vez, o comandante provincial da Polícia Nacional, Eduardo Cerqueira, enalteceu o esforço do Executivo em apoiar o projecto “A nossa Esquadra “, que neste momento já é uma realidade em alguns municípios de Luanda.

‘’Para  2021 pretendmeos construir mais dez esquadras  dentro do projecto “ A nossa Esquadra “, afirmou o comandante provincial.

No município de Cacuaco, Joana Lina constatou as obras de reabilitação do Centro Materno infantil da Funda e o grau de execução das obras de recuperação e ampliação da escola nº 4012, no bairro Kinavungo.

Ainda na Funda, a dirigente visitou o centro materno infantil onde entregou material medico e medicamentoso e de biossegurança.

As escolas primárias nº 4080 no bairro do Mulundo e na nº 4067 do Kinanguvo beneficiaram de kits composto de bidons de lixívia, barras de sabão, vassouras, baldes, detergente em pó, esfregona, entre outros produtos, também um apoio do GPL